Estado de emergência a caminho. Saiba as novas medidas e os concelhos atingidos
02 de Novembro de 2020

Governo decidiu medidas para os próximos 15 dias mas deixou em aberto o período do Natal. 70% da população sujeita a "dever de recolhimento". Mas as escolas vão continuar abertas.

Após uma reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, que decorreu durante cerca de oito horas (das 10h da manhã às 18h00), o primeiro-ministro (PM) anunciou que vai conversar com o Presidente da República falar sobre a necessidade de um novo estado de emergência.

Segundo reconheceu, não há, por exemplo, cobertura constitucional para decretar recolhimentos obrigatórios - daí poder ser necessário um novo estado de emergência.

António Costa revelou que o confinamento que atualmente abrange três concelhos do norte (Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira) serão alargadas a outros 118 concelhos - perfazendo portanto 121. Conheça aqui a listagem dos concelhos abrangidos.

Esses concelhos serão confinados a partir das 00h00 do dia 4 de novembro até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020. A lista será revista quinzenalmente e segundo o PM o mais natural é que cresça nas próximas semanas porque o mês de dezembro "vai ser muito duro" e "muito duro". Para já, está abrangida 70% da população portuguesa (7,1 milhões de pessoas)

António Costa explicou as imposições a quem vive nos concelhos que entrarão em confinamento (que também estão explicadas no comunicado do Conselho de Ministros, o qual pode ler AQUI)

1. Dever cívico de recolhimento domiciliário. "Se nada tivermos de fazer de imperioso devemos ficar em casa." Pode-se sair para trabalhar, ir à escola, visitar familiares em necessidade, disse o PM - "mas a regra é ficar em casa".

2. Encerramento de todos estabelecimentos comerciais a partir das 22h00. Restaurantes encerrados até às 22h30 e proibidos de ter mesas com mais de seis pessoas.

3. Proibidas feiras de levante.

4. Teletrabalho obrigatório e empresas obrigadas ao desfasamento de horários, no quadro do Decreto-Lei 79-A/2020.

5. Determina-se a proibição da realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas.

Segundo o chefe do Governo, o agravamento da pandemia nas últimas semanas poderá conduzir, "se nada acontecer, a uma pressão insustentável sobre o SNS". Aliás, segundo recordou, "não é por acaso que países ricos como a Holanda" já começaram a internar os seus doentes no estrangeiro, dado o esgotamento dos seus serviços de saúde. E daí as medidas adotadas - assentes naquilo que o PM definiu como "linhas vermelhas": manter o sistema de ensino a funcionar e proteger os postos de trabalho.

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Texto elaborado a 31 de Outubro de 2020 por Diário de Notícias.