Calendário do desconfinamento: veja o que vai abrir setor a setor
06 de Maio de 2020

Saiba o que vai reabrir no fim do estado de emergência e conheça algumas das regras que têm de ser adotadas em alguns setores de atividade.

O que vai reabrir a partir de 4 de maio? Este é o primeiro dia do regresso de algumas atividades, num retoma gradual que pode ser invertida caso a COVID-19 volte a ganhar força.

Conheça o calendário por setores e algumas das medidas que vão ser implementadas para manter o distanciamento social e evitar a propagação do novo coronavírus.

PLANO DE DESCONFINAMENTO EM TRÊS FASES

4 de maio, 18 de maio e 1 de junho: são estas as datas marcadas no calendário do Governo para a reabertura de diversos setores, encerrados ou a funcionar “a meio gás” desde que foi decretado o encerramento das escolas e, posteriormente, declarado o estado de emergência.

Antes de decidir o que vai reabrir – e quando – foram ouvidos especialistas em saúde pública, bem como as associações de determinados setores. Muitas das propostas para as novas regras terão, ao que se sabe, partido das próprias associações setoriais.

Além destas normas específicas, há um conjunto de regras gerais para as empresas, divulgadas para a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Entre estas normas estão, por exemplo, equipamentos de proteção individual para quem lida com o público, disponibilidade de formas de lavagem ou desinfeção das mãos ou o distanciamento entre funcionários.

Ainda assim, não serão todas as empresas, uma vez que vai manter-se, durante todo o mês de maio a obrigatoriedade do teletrabalho. Segundo o Ministro da Economia, em junho, e se a evolução da pandemia ajudar, esta restrição pode ser gradualmente levantada.

A reabertura faseada de vários setores começa a 4 de maio. Vejamos, então, o que vai reabrir a partir desta data.

O QUE VAI REABRIR NO ENSINO?

As escolas fecharam a 16 de março e, para alguns alunos, o regresso às aulas presenciais não vai acontecer tão cedo, ou pelo menos ainda durante este ano letivo. É o caso dos estudantes do ensino básico e do 10º ano.

Certo é que os estudantes do 11.º e 12.º anos vão voltar à escola a 18 de maio, mas apenas para aulas das 22 disciplinas em que a nota conta para o ingresso no ensino superior.

O Exército começou ainda em abril a tratar da desinfeção dos espaços.

Entre as regras a cumprir por professores, alunos e funcionários está o uso de máscaras ou o distanciamento nas salas de aulas, corredores e refeitórios.

As aulas vão decorrer entre as 10h00 e as 17h00.

Creches são as primeiras a reabrir

As creches reabrem a 18 de maio. Nesta fase, e até 1 de junho, um dos pais pode continuar em casa, recebendo o mesmo tipo de apoio que até aqui, ou seja, dois terços do ordenado.

A 1 de junho regressa o pré-escolar e reabrem os ATL, bem como os equipamentos sociais na área da deficiência.

As universidades e politécnicos estão também a preparar o regresso, já pedido pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A data pode variar, mas é certo estas instituições têm ter as condições necessárias para que se cumpram as regras de distanciamento e de prevenção do contágio.

A partir da segunda semana de maio algumas instituições de ensino superior devem retomar parcialmente a atividade, mantendo as aulas não presenciais na componente teórica e abrindo as portas para as disciplinas práticas.

SAÚDE

Não se trata de uma reabertura, porque hospitais, centros de saúde e de diagnóstico mantiveram-se em funcionamento, mas a COVID-19 levou ao adiamento de consultas, cirurgias e exames.

A partir da primeira segunda-feira de maio começam a ser retomadas as consultas e remarcados os atos clínicos que estavam suspensos.

Também já é possível marcar consulta no dentista. Clínicas e consultórios, que apenas faziam atendimento em casos urgentes, voltam a abrir portas.

Nesta fase de reabertura o atendimento é feito com marcação e respeitando um conjunto de regras rigorosas, quer na sala de espera, quer no gabinete do médico.

COMÉRCIO E SERVIÇOS

As lojas e serviços que foram obrigados a encerrar durante o estado de emergência começam a reabrir a 4 de maio, mas de forma faseada.

Ou seja, os espaços de menor dimensão (até 200 metros quadrados) e acesso direto para rua são os primeiros a reabrir, com uma lotação limitada a um cliente por 25 metros quadrados.

A segunda fase da reabertura acontece a 18 de maio. Neste caso, os de espaços com uma área até 400 metros quadrados.

No entanto, estas datas dependem da vontade das autarquias, que podem responsabilizar-se pela reabertura de espaços comerciais com áreas superiores a 400 metros quadrados.

Os centros comerciais só deverão voltar a abrir portas a 1 de junho.

Cabeleireiros e estética de volta

No setor dos serviços é já conhecido, em traços gerais, o modelo de funcionamento dos espaços como cabeleireiros, barbeiros ou espaços de estética.

Este setor vai reabrir a 4 de maio, mas os clientes terão de fazer marcação para poderem ser atendidos; a utilização de máscaras por parte de clientes e funcionários e a desinfeção frequente de todos os materiais não descartáveis são condições obrigatórias para que estejam em funcionamento.

Livrarias e stands de automóveis, seja qual for a sua dimensão, também podem retomar a atividade a 4 de maio.

Serviços públicos

A atividade presencial nos serviços públicos foi reduzida ao mínimo e, para evitar a propagação da COVID-19 foram privilegiados os contactos online.

No entanto, na lista do que vai reabrir a 4 de maio estão alguns serviços públicos presenciais de menor dimensão como repartições de finanças, centros de emprego, registos e notários.

Ainda assim, passam a funcionar por marcação, para evitar a concentração de muitas pessoas no mesmo espaço.

As lojas do cidadão vão continuar encerradas até junho.

LAZER

Neste setor, a reabertura é feita de forma gradual, começando por bibliotecas e arquivos, já a 4 de maio.

No dia 18 vão reabrir museus, monumentos, palácios e galerias de artes e similares.

A partir de 1 de junho será possível voltar aos cinemas, teatros, auditórios e as salas de espetáculo com lugares marcados. A lotação é reduzida e o distanciamento entre pessoas obrigatório.

Quanto a espetáculos para grandes multidões, nada está ainda decidido.

Os promotores dos festivais ainda não cancelados estiveram reunidos com o Governo e esperam instruções para que possam realizar os espetáculos agendados ou para que possam retomar a atividade. A decisão é tomada na primeira semana de maio.

Praias só mais tarde

Ir à praia só deverá ser possível a partir de 1 de junho, mas de uma forma bem diferente do que era habitual.

A coordenadora nacional do programa Bandeira Azul da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), Catarina Gonçalves, revelou que está a ser elaborado um “manual de procedimentos sobre o acesso às praias” que implica, por exemplo, a existência de limites de lotação.

Até que sejam definidas as novas regras, só é possível ir à praia para a prática de atividades desportivas náuticas.

RESTAURAÇÃO, ALOJAMENTO E VIAGENS

Na restauração, que abre a 18 de maio, a lotação dos espaços fica reduzida a metade e há regras rígidas para clientes e funcionários. Uma das novas regras diz respeito a horários, já que passam a encerrar às 23 horas.

Os hotéis e alojamentos locais não foram obrigados a encerrar, mas têm agora novas regras que garantam a higienização. O Turismo de Portugal criou o selo Clean & Safe para as atividades turísticas que garantem as regras de higiene e limpeza para prevenção e controlo da COVID-19.

Plataformas como a Airbnb criaram também manuais de limpeza e desinfeção para anfitriões, procurando assim que os hóspedes se sintam mais seguros neste período.

Bares e discotecas vão manter-se encerrados durante o mês de maio.

TRANSPORTES RETOMAM HORÁRIOS

Os transportes públicos, como autocarros, metro e comboios vão retomar os horários anteriores ao estado de emergência, uma vez que a procura vai ser mais intensa.

As validações de bilhetes e passes voltam a ser obrigatórias. Nestes meios de transportes a lotação tem de ser reduzida para dois terços, de forma a respeitar o distanciamento. É igualmente obrigatório usar máscara.

Nos aviões, e assim que forem retomadas as operações normais, será necessário tomar medidas para garantir o distanciamento, o que pode levar a que as aeronaves tenham de voar com menor lotação.

DESPORTO

A temporada de futebol profissional vai terminar no relvado e não na secretaria, mas com jogos à porta fechada. Ou seja, se tem saudades de ir a um estádio, pode ter de esperar um pouco mais.

As equipas que ainda não o fizeram podem voltar ao trabalho a 4 de maio, iniciando uma espécie de pré-época para preparar o regresso à competição, que deve ocorrer no último fim de semana de maio.

A UEFA determinou que as ligas europeias devem terminar até 3 de agosto; mas em França, por exemplo, o futebol já não volta nesta época.

Já as provas amadoras de futebol e futsal, masculino e feminino, de seniores e de formação, foram concluídas sem atribuição de título de campeão

As modalidades de pavilhão, como andebol, basquetebol, hóquei em patins e voleibol já anunciaram que não vão retomar a atividade.

“Na época 2019/2020, não será atribuído qualquer título de campeão nacional, em qualquer categoria das quatro modalidades”, diz o comunicado conjunto das quatro federações destas modalidades.

A prática de desportos individuais volta a ser autorizada a partir de 4 de maio, mas com os balneários fechados. São permitidas atividades individuais ao ar livre.

Os desportos de combate e desportos coletivos em espaços fechados estão proibidos, bem como a prática desportiva em piscinas.

Reabertura de ginásios só em junho

A Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) sugeriu já um conjunto de medidas, que passam, por exemplo, por uma redução da lotação e dos equipamentos em funcionamento.

Ainda assim, e apesar de a proposta ser detalhada, a reabertura dos ginásios não deve acontecer antes de 1 de junho.  

CERIMÓNIAS RELIGIOSAS E FUNERAIS

A partir de fim de maio podem ser retomadas as cerimónias religiosas, que devem obedecer a regras definidas entre as confissões religiosas e a DGS.

Os funerais passam a não ter limite no número de familiares, terminando assim a proibição que vigorava.

REGRAS GERAIS

O plano para o período pós-estado de emergência tem, ainda assim, algumas regras como a utilização obrigatória de máscaras nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas.

Em espaços fechados, a lotação máxima é de 5 pessoas por 100 metros quadrados. Foi decretada a proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas.

Estas medidas vão ser revistas de 15 em 15 dias.

O QUE ESTÁ ABERTO?

Precisa de arranjar os óculos ou de comprar um chá específico que só é vendido em ervanárias? Ainda antes de sair de casa é possível saber que quais as empresas ou serviços que estão abertos na sua área de residência e quais os horários de funcionamento.

A plataforma Open4Business, disponível no portal onde o Governo reuniu todas as informações úteis sobre a resposta à Covid-19, tem informação verificada sobre negócios de vários setores, desde as ervanárias até lojas de instrumentos musicais.

Basta pesquisar no mapa ou no menu lateral para perceber se determinada loja está aberta.

Texto elaborado a 30 de Abril de 2020 por E-Konomista.pt