Como validar as faturas para efeitos de IRS, passo a passo
25 de Fevereiro de 2019

Termina hoje o prazo para os contribuintes validarem as suas faturas para efeitos de IRS.

Termina esta segunda-feira, dia 25 de fevereiro, o prazo para os contribuintes validarem as suas faturas no Portal das Finanças para efeitos de IRS. Se deixou para o último dia, mas está perdido entre tanta informação, este artigo pode dar uma ajuda nesse processo. 

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) preparou um guia onde ensina, passo a passo, como validar as faturas no e-fatura. 

  1. Pedir uma senha - Este passo já deve ter sido feito. " Se a senha já tiver expirado, a alteração é feita de forma automática e imediata no portal."
  2. Iniciar sessão - "Na página inicial do e-Fatura, entre no menu 'Despesas dedutíveis em IRS'. Depois, clique no botão verde com a designação 'Consumidor' e insira a senha enviada pelas Finanças."
  3.  Despesas Gerais Familiares - "No ecrã seguinte, encontra o valor que já acumulou com as despesas associadas ao seu número de contribuinte, por setor. Se já acumulou 250 euros em Despesas Gerais Familiares, significa que atingiu o máximo de dedução nesta categoria". 
  4. Faturas pendentes - Se houver a indicação de que tem faturas pendentes, deve complementar a informação. "Encontrará as despesas inseridas por comerciantes que têm múltiplas atividades, o que leva o Fisco a perguntar a que setor se refere cada uma das despesas. Se não reconhecer o nome do estabelecimento, nem se recordar dos gastos feitos na data indicada, procure as faturas em papel. Em alternativa, tente pesquisar num motor de busca a designação comercial ou a  morada da empresa."
  5. Despesas de saúde - "Caso o portal alerte para faturas que incluem despesas de saúde sujeitas à taxa normal de IVA sem associação de receita médica, clique em 'Associar receita' e consulte as despesas listadas. Se tem uma receita médica que justifique algum desses encargos, assinale "Sim" na resposta à questão 'Tenho receita'. Como é possível que a despesa inclua outras compras além dos medicamentos prescritos, indique o valor coberto pela receita. No caso de todo o gasto estar coberto, insira o total."
  6. Detetar ausências - "Ao detetar a ausência de uma despesa, pode inseri-la manualmente. Entre no menu 'Faturas' e clique em 'Registar Faturas'. Depois, preencha os campos em falta: número  de contribuinte do comerciante, tipo e número de fatura, data de emissão, taxa de IVA e base tributável (valor sem IVA)". 
  7. Guarde os comprovativos em papel - "Independentemente de as despesas aparecerem automaticamente no e-fatura ou de incluí-las manualmente no sistema. Em caso de divergências com o Fisco, será a única forma de provar a despesa declarada. Guarde esses comprovativos durante 4 anos."

Texto elaborado a 25 de Fevereiro de 2019, por noticiasaominuto.