Impostos: quanto renderam e quanto subiram no ano passado
14 de Maio de 2018

Saiba aqui quanto rendeu cada imposto e qual foi a sua evolução em 2017. Todos garantiram aumento de receita, excepto o IRS. O IVA foi o campeão de receita e é um dos impostos que explica o aumento da carga fiscal, a par do IRC. Estes dois impostos representam mais de metade dos 3,3 mil milhões de euros de peso na economia do conjunto da receita de impostos.

O IVA rendeu perto de 17 mil milhões de euros em 2017, tendo entrado nos cofres estatais mais 1.010 milhões de euros (6,4%), o que faz este imposto campeão de receitas no ano passado. Logo a seguir surge a receita do IRC que garantiu aos cofres do Estado mais 553 milhões de euros. Estes dois impostos são os principais responsáveis pelo aumento da carga fiscal no ano passado que atingiu o recorde de 34,7%, tendo o Estado arrecadado 67 mil milhões de euros, mais 3,4 mil milhões face 2016.  Crescimento da economia e aumento de taxas explicam evolução. Apenas o IRS registou quebra de receita. Os dados constam das estatísticas da INE sobre as receitas fiscais, divulgadas nesta segunda-feira.

IRS
Logo a seguir ao IVA, o imposto que recai sobre o rendimento das famílias é aquele que garante uma maior receita fiscal. Nos cofres do Estado entraram, em 2017, qualquer coisa como  12,6 mil milhões de euros, ainda que tenha regista uma quebra de cinco milhões de euros face ao cobrado em 2016. Na base desta diminuição marginal esteve a eliminação gradual da sobretaxa de IRS, a redução, pelo quarto ano consecutivo, das retenções na fonte associadas a rendimentos de capital e o aumento dos reembolsos aos contribuintes (despesa fiscal). O IRS é o principal imposto direto, representando 64% do total deste tipo de impostos em 2017 que rendeu ao Estado 19,7 mil milhões de euros  (66,2% em 2016).

IRC
A receita do imposto que recai sobre os lucros das empresas aumentou 553 milhões de euros (10,2%) no ano passado, tendo o Estado encaixado perto de seis mil milhões de euros. A subida é explicada  com o aumento das autoliquidações de IRC (imposto a pagar na sequência da entrega da declaração de IRC – Modelo 22) e dos pagamentos por conta (que depende do IRC pago no ano anterior). O comportamento da receita do IRC, a par do IVA, está na base da evolução da carga fiscal que, em 2017, atingiu o recorde de 34,7%, o valor mais elevado desde 1995. O IRC aumento o seu peso do total dos impostos diretos de 28,3%, em 2016, para 30,2% em 2017.

IVA
Este imposto é o campeão de receitas. Rendeu 16,8 mil milhões de euros em 2017, mais 6,4% face a 2016. Segundo o INE,  esta evolução foi suportada pelo aumento do consumo das famílias. No ano passado foram cobrados mais 1.010 milhões de euros com o IVA a representar já mais de metade do total de receita com impostos indirectos: 57,2% dos mais de 29.340 milhões de euros deste tipo de impostos cobrados no passado.

ISP
Os automobilistas pagaram, em 2017, mais 82 milhões de euros, para pôr gasolina, num total arrecadado de 3.493 milhões de euros, contra 3,411 milhões em 2016. O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos  representou perto de 12% dos impostos indiretos em 2017,
registando um crescimento de 2,4%. Entre os impostos indirectos, o ISP é  o segundo que mais gera receita, a seguir ao IVA, numa evolução explicada pelo aumento das taxas, , tendo o consumo de gasóleo subido 2,4%, enquanto o consumo de GPL (butano e propano) diminuiu 8,5% e o consumo de gasolinas decresceu 2%.

IMI e IMT
O encaixe com a tributação sobre os imóveis (IMI e IMT) aumentou cerca de 330 milhões de euros . A receita do IMI devido à cobrança do adicional do IMI, regressou a variações positivas, tendo aumentado 8,7%, rendendo aos cofres do Estado mais cerca de 130 milhões de euros em 2017, num total de 1,6 mil milhões de euros. Já o IMT disparou de 640 milhões em 2016 para 842 milhões de euros no ano passado, mais 202 milhões (31,6%) que se explica pela actual dinâmica do mercado imobiliário.

Imposto sobre o Tabaco
Em 2017, a receita deste imposto aumentou 4% para os 1,54 mil milhões de euros. O acréscimo de receita de cerca de 60 milhões de euros ficou a dever-se ao aumento das taxas dado que o consumo de cigarros diminuiu. O imposto sobre o tabaco pesa 5,3% da receita dos impostos indirectos.

Álcool
O imposto sobre as bebidas alcoólicas (IABA) garantiu aos cofres do Estado 227 milhões de euros de receita. A receita com o IABA subiu cerca de 83 milhões de euros, com o novo imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes a contribuir para o crescimento da receita fiscal em cerca de 70 milhões de euros. O peso da receita do IABA no total dos imposto indiretos fica-se pelos 0,8%

Selo
Este imposto representou 4,3% dos impostos indiretos, tendo a sua receita crescido 5,3% para 1.251 milhões de euros face ao ano anterior. Uma evolução que se traduziu no pagamento por particulares e empresas de mais 63 milhões de euros para os cofres do Estado e que explica-se pelo crescimento da receita das três principais verbas geradoras de imposto: o imposto de selo sobre operações financeiras (6,1%), o imposto de selo sobre prémios de seguros (6,9%) e o imposto de selo sobre o jogo (14,2%). O imposto do selo pesa já 4,3% nas receitas de impostos indirectos.

ISV
A receita do imposto sobre veículos (ISV) aumentou 12,7% para os 775 milhões de euros, numa evolução explicada pelo aumento do número de veículos vendidos: registou-se um aumento de 7,6% nas vendas de veículos ligeiros, 10,7% de veículos pesados e 25,6% nos motociclos novos acima de 50cc.. Em 2017, rendeu ao Estado mais 88 milhões de euros. O ISV pesa 2,6% no total da receita com impostos indirectos.

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Texto elaborado a 14 de Maio de 2018 por Jornal Económico.